O Senado aprovou projeto que garante licença remunerada a professores da educação básica para qualificação profissional
Carlos Moura/Agência Senado
A regra vai valer para cursos de especialização, mestrado e doutorado. Também vale para pesquisas na área de educação
Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
O Plano Nacional de Educação (PNE) tem a meta de que 70% dos professores da educação básica tenham pós-graduação na sua área de ensino
FÁBIO NAKAKURA/MEC
Hoje, a legislação já garante para os professores o direito à qualificação, mas não define quais modalidades estão inclusas
Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Essa lacuna pode gerar interpretações restritivas dos sistemas de ensino. Pós-graduação e pesquisa [são] integrantes do aperfeiçoamento profissional”
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Professora Dorinha Seabra relatora
O projeto ainda depende da sanção presidencial para virar lei
Marcos Oliveira/Agência Senado
texto Agência Senado edição Paola Lima pesquisa e edição de imagens Rafahel Nóbrega design web Rafahel Nóbrega foto de capa Fábio Nakakura/MEC
Publicado em 22/6/2026
Expediente