Professores da educação infantil, voltada a crianças de zero a cinco anos, serão reconhecidos como profissionais da carreira do magistério
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Com isso, professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira
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A nova lei define como professores da educação infantil aqueles que exerçam docência e tenham sido aprovados em concurso público
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Os profissionais devem ter formação mínima em nível médio (magistério) ou curso de nível superior
Renato Alves/Agência Brasília
Governos estaduais, municipais e do DF ainda precisam regulamentar a aplicação da norma a partir das condições locais
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A nova lei foi aprovada em dezembro. O projeto contou com a relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra
Jefferson Rudy/Agência Senado
"A educação infantil é parte da educação básica e é essencial no processo de formação das nossas crianças"
Jefferson Rudy/Agência Senado
Para os professores, a medida representa uma conquista histórica, fruto de anos de luta por igualdade e valorização
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De acordo com o Censo Escolar 2024, o Brasil conta com 686 mil professores de educação infantil
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
A maioria desses profissionais estão concentrados nas redes municipais e na rede privada
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As mulheres representam 97% dos professores de creche e 94% dos de pré-escola, segundo o Censo Escolar 2022
Renato Alves/Agência Brasília
Outro projeto de interesse da categoria é o que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE)
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, o projeto está pronto para análise no Senado
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O plano traz diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira para o período de dez anos
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Um dos objetivos é ampliar as matrículas em creches e universalizar a pré-escola, reduzindo a desigualdade de acesso
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O PNE também visa expandir educação infantil em tempo integral, priorizando crianças em vulnerabilidade
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texto Elisa Chagas edição Guilherme Oliveira pesquisa e edição de imagens Rafael Faria design web Amanda Gomes foto de capa Monkey Business - stock.adobe.com
Publicado em 05/2/2026
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