Crimes contra mulheres têm punição mais severa a partir de agora
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Uma nova lei, sancionada em outubro deste ano, aumentou para 20 a 40 anos o tempo de reclusão por feminicídio. Antes o máximo era de 30 anos
Fernando Frazão/Agência Brasil
Se a vítima estiver grávida ou tiver menos de 14 anos, a pena pode ser aumentada de um terço até a metade
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Esse aumento também ocorre se o crime for cometido com veneno, tortura ou arma de uso restrito ou ainda na presença de um parente
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Ou se cometido em descumprimento de medida protetiva, contra pessoa com deficiência ou idosa
Wilson Dias/Agência Brasil
Para crimes de lesão corporal, o tempo de reclusão, que era de 1 a 4 anos, passou para 2 a 5 anos
Fernando Frazão/Agência Brasil
Penas para crimes contra honra e de ameaça dobraram: a reclusão de 1 a 6 meses passou para 2 a 12 meses
Reprodução/claudiaseixas.adv.br
O condenado perde o poder pátrio sobre os filhos. Ou seja, deixa de ter o direito de cuidar e decidir sobre eles
Carol Santos/Inclusivass
Também fica proibido de ser nomeado em cargos públicos
Fernando Frazão/Agência Brasil
Para conseguir a progressão do regime, terá que cumprir 55% da pena e não mais 50%
Rovena Rosa/Agência Brasil
Já os processos de violência contra a mulher ganharam prioridade na tramitação na Justiça e passaram a ser gratuitos
Tânia Rêgo/Agência Brasil
A nova lei é originada de um projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)
Geraldo Magela/Agência Senado
“O Estado falhou na educação e talvez a punição seja a única forma de educar esse homem que mata a mulher”, diz Margareth
Saulo Cruz/Agência Senado
Mais de 1,4 mil mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023, maior número desde 2015, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Tânia Rêgo/Agência Brasil
texto Luiza Melo (sob supervisão) edição Rafael Faria pesquisa e edição de fotos Pillar Pedreira edição de multimídia Pillar Pedreira fotos Giovanni Cardillo - stock.adobe.com
Publicado em 22/11/2024