Pena para feminicídio sobe para até 40 anos

Crimes contra mulheres têm punição mais severa a partir de agora

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Uma nova lei, sancionada em outubro deste ano, aumentou para 20 a 40 anos o tempo de reclusão por feminicídio. Antes o máximo era de 30 anos

Fernando Frazão/Agência Brasil

Se a vítima estiver grávida ou tiver menos de 14 anos, a pena pode ser aumentada de um terço até a metade

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Esse aumento também ocorre se o crime for cometido com veneno, tortura ou arma de uso restrito ou ainda na presença de um parente

Tânia Rêgo/Agência Brasil

Ou se cometido em descumprimento de medida protetiva, contra pessoa com deficiência ou idosa

Wilson Dias/Agência Brasil

Para crimes de lesão corporal, o tempo de reclusão, que era de 1 a 4 anos, passou para 2 a 5 anos

Fernando Frazão/Agência Brasil

Penas para crimes contra honra e de ameaça dobraram: a reclusão de 1 a 6 meses passou para 2 a 12 meses

Reprodução/claudiaseixas.adv.br

O condenado perde o poder pátrio sobre os filhos. Ou seja, deixa de ter o direito de cuidar e decidir sobre eles

Carol Santos/Inclusivass

Também fica proibido de ser nomeado em cargos públicos

Fernando Frazão/Agência Brasil

Para conseguir a progressão do regime, terá que cumprir 55% da pena e não mais 50%

Rovena Rosa/Agência Brasil

Já os processos de violência contra a mulher ganharam prioridade na tramitação na Justiça e passaram a ser gratuitos

Tânia Rêgo/Agência Brasil

A nova lei é originada de um projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT)

Geraldo Magela/Agência Senado

“O Estado falhou na educação e talvez a punição seja a única forma de educar esse homem que mata a mulher”, diz Margareth

Saulo Cruz/Agência Senado

Mais de 1,4 mil mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023, maior número desde 2015, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública

Tânia Rêgo/Agência Brasil

texto Luiza Melo (sob supervisão) edição Rafael Faria pesquisa e edição de fotos Pillar Pedreira edição de multimídia Pillar Pedreira fotos Giovanni Cardillo - stock.adobe.com

Publicado em 22/11/2024