O Senado aprovou a PEC da Segurança Pública, para ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado
Carlos Moura/Agência Senado
O texto inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra informações locais e nacionais numa única base
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A PEC também amplia a participação do governo federal, através de ações coordenadas com estados, DF e municípios
Tomaz Silva/Agência Brasil
Além disso, cria medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e de milícias
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Entre elas estão o cumprimento obrigatório de pena em presídios de segurança máxima e restrições à progressão de regime
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Emendas que tratavam da redução da maioridade penal foram separadas do texto e vão tramitar como proposta autônoma
Carlos Moura/Agência Senado
texto Rafahel Nóbrega edição Guilherme Oliveira pesquisa e edição de imagens Rafahel Nóbrega design web Rafahel Nóbrega foto de capa Banco de Imagens/Adobe Stock
Publicado em 6/11/2026
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