Pé-de-Meia: estímulo para concluir o ensino médio

Alunos de baixa renda de escola pública vão receber agora incentivo em dinheiro para concluírem o ensino médio 

O Programa Pé-de-Meia foi criado para estimular a permanência dos estudantes na escola e a mobilidade social

Dados do IBGE de 2022 mostram que apenas 75,2% dos jovens de 15 a 17 anos cursavam ensino médio e 7,8% sequer estavam na escola 

O Pé-de-Meia destina-se a alunos do ensino médio com família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal 

Estudantes de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos, na mesma situação, também podem participar

Para ter direito à poupança, é preciso assistir a pelo menos 80% das aulas e ser aprovado ao final do ano

O dinheiro será depositado numa conta em nome do estudante, sob sua responsabilidade, a cada etapa cumprida

Em 2024, serão depositados R$ 200 na matrícula e oito parcelas de R$ 200 a cada comprovação da frequência 

Esses valores podem ser movimentados pelo aluno a qualquer momento

Cada vez que o aluno passar de ano ganha mais R$ 1 mil em sua conta poupança

A realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) garante um depósito extra de R$ 200

Os valores da aprovação de cada ano e do Enem só poderão ser usados quando o aluno já tiver seu certificado de conclusão do ensino médio

Se o estudante abandonar a escola ou descumprir requisitos, o dinheiro em sua conta é devolvido para o governo

O projeto que deu origem ao Pé-de-Meia, apresentado pela deputada Tabata Amaral, foi aprovado pelo Senado em dezembro

Para a relatora na Casa, senadora Teresa Leitão, a conclusão do ensino médio amplia a empregabilidade do jovem 

Estados e municípios precisam se cadastrar no programa, que contará com R$ 20 bilhões da União

texto Paola Lima edição Rafael Faria pesquisa de fotos Ana Volpe Bernardo Ururahy edição de fotos e multimídia Bernardo Ururahy fotos Jonas Pereira/Agência Senado Roque de Sá/Agência Senado Pillar Pedreira/Agência Senado Pedro França/Agência Senado Gabriel Jabur/Agência Brasília Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Marcelo Camargo/Agência Brasil Gustavo Gargioni/Gov. RS Admilson Knightz/Gov. RO Divulgação/Gov. BA Divulgação/Gov. MA

Publicado em 1/3/2024