“santuário da biodiversidade” agora tem estatuto próprio
O menor bioma brasileiro é Patrimônio Natural Mundial, Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional pela Constituição.
Christiano Antonucci/Secom-MT
A partir de projeto apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o estatuto tornou-se a Lei 15.228, de 2025.
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Ele estabelece princípios e diretrizes para proteção, restauração e uso sustentável do bioma, fundamentais para sua conservação.
Walfrido Tomás
Entre secas e inundações, o Pantanal vive ciclos naturais regido pelo fogo e pela água, ameaçados pelas mudanças climáticas.
ICMBio
Por isso, a manutenção e a recuperação dos recursos hídricos são previstas para o bioma, que é uma das maiores planícies alagáveis do mundo.
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Políticas públicas específicas devem apoiar e incentivar atividades econômicas para proteger esse patrimônio.
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A população pantaneira precisa ter assegurados emprego e renda, com melhoria da qualidade de vida, inclusão social e redução das desigualdades.
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O reconhecimento dos saberes tradicionais é essencial ao desenvolvimento e promoção das potencialidades da região.
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O turismo é incentivado em bases sustentáveis a partir da conservação ambiental, da valorização cultural e do uso racional dos recursos naturais.
Divulgação/Gov. São Paulo
Corte e supressão de vegetação nativa no Pantanal, para uso do solo, dependerão de autorização do órgão ambiental competente.
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União, estados e municípios deverão promover programas de pagamentos por serviços ambientais.
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O estatuto cria o selo Pantanal Sustentável, que poderá ser usado em ações promocionais para valorizar e estimular produtos e serviços.
Projeto arara azul
Apontado como um dos biomas mais resilientes, o Pantanal brasileiro ocupa 150,3 mil km2 no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, com rica biodiversidade.
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Regulador térmico e hídrico, o bioma é essencial no armazenamento de carbono e na moderação do clima.
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texto Paula Pimenta edição Cíntia Sasse pesquisa e edição de fotos Ana Volpe edição de fotos e multimídia Amanda Gomes design web Amanda Gomes foto de capa Pulsar Imagens - stock.adobe.com
Publicado em 30/10/2025
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