Pantanal:

“santuário da biodiversidade” agora tem estatuto próprio

O menor bioma brasileiro é Patrimônio Natural Mundial, Reserva da Biosfera pela Unesco e Patrimônio Nacional pela Constituição.

Christiano Antonucci/Secom-MT

A partir de projeto apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), o estatuto tornou-se a Lei 15.228, de 2025.

Edilson Rodrigues/Agencia Senado

Ele estabelece princípios e diretrizes para proteção, restauração e uso sustentável do bioma, fundamentais para sua conservação.

Walfrido Tomás

Entre secas e inundações, o Pantanal vive ciclos naturais regido pelo fogo e pela água, ameaçados pelas mudanças climáticas.

ICMBio

Por isso, a manutenção e a recuperação dos recursos hídricos são previstas para o bioma, que é uma das maiores planícies alagáveis do mundo.

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Políticas públicas específicas devem apoiar e incentivar atividades econômicas para proteger esse patrimônio.

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A população pantaneira precisa ter assegurados emprego e renda, com melhoria da qualidade de vida, inclusão social e redução das desigualdades.

Alexis Prappas/Librain

O reconhecimento dos saberes tradicionais é essencial ao desenvolvimento e promoção das potencialidades da região.

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O turismo é incentivado em bases sustentáveis a partir da conservação ambiental, da valorização cultural e do uso racional dos recursos naturais.

Divulgação/Gov. São Paulo

Corte e supressão de vegetação nativa no Pantanal, para uso do solo, dependerão de autorização do órgão ambiental competente.

Mayke Toscano/Secom-MT

União, estados e municípios deverão promover programas de pagamentos por serviços ambientais.

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O estatuto cria o selo Pantanal Sustentável, que poderá ser usado em ações promocionais para valorizar e estimular  produtos e serviços.

Projeto arara azul

Apontado como um dos biomas mais resilientes, o Pantanal brasileiro ocupa 150,3 mil km2 no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, com rica biodiversidade.

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Regulador térmico e hídrico, o bioma é essencial no armazenamento de carbono e na moderação do clima.

Mayke Toscano/Secom-MT

texto Paula Pimenta edição Cíntia Sasse pesquisa e edição de fotos Ana Volpe edição de fotos e multimídia Amanda Gomes design web Amanda Gomes foto de capa Pulsar Imagens - stock.adobe.com

Publicado em 30/10/2025

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