A Lei 11.340 foi criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher
Kaikoro/Adobe Stock
Antes da lei, publicada em 7 de agosto de 2006, o homem que espancava uma mulher não tinha medo da Justiça
kleberpicui/adobe stock
Nos raros casos de condenação, os juízes costumavam trocar a cadeia por multa, serviço comunitário ou cesta básica
Getty Images/iStockphoto
Impune, o agressor se sentia encorajado a atacar outras vezes. A mulher não denunciava porque sabia que ele não seria preso
Navaashay/adobe stock
O inferno das mulheres começou a mudar em 2006, quando o Congresso aprovou e o presidente Lula assinou a Lei Maria da Penha
Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto
A lei pune com rigor o homem que comete violência contra a mulher, seja física, sexual, psicológica e patrimonial
SianStock/adobe stock
Denunciado à polícia, o agressor é forçado a ficar longe da mulher, perde o porte de arma e pode ser preso de forma preventiva
Segurança Pública/PR
Sendo condenado pela agressão, ele vai para a prisão. O juiz não pode mais trocar a cadeia por penas brandas, como serviço comunitário
ArLawKa/iStockphoto
O poder público também é obrigado a cuidar da mulher, com delegacias, defensorias, promotorias e juizados de violência doméstica
Arthur Monteiro/Agência Senado
A lei leva o nome da farmacêutica Maria da Penha Fernandes porque seu marido tentou matá-la duas vezes. Ela ficou paraplégica
José Cruz/Agência Brasil
Ele só foi para a prisão 20 anos depois dos atentados
fresnel6 /adobe stock
Desde 2007, outras 16 leis endureceram penas previstas na Lei Maria da Penha ou ampliaram os cuidados com as vítimas
Katleho Seisa/adobe stock
Em 2015, o Congresso transformou assassinato de mulher em um crime específico: o feminicídio, com pena de até 30 anos de prisão
Tânia Rêgo/Agência Brasil
Quatro mulheres foram mortas por dia no Brasil e outras 120 foram vítimas de agressões em 2024
StockPhotosArt/adobe stock
Denúncias podem ser feitas no Ligue 180 ou via chat no Whatsapp (61) 9610-0180. A ligação é gratuita e atende 24 horas por dia
Getty Images/iStockphoto
texto Paola Lima edição Valter Gonçalves Jr. pesquisa e edição de fotos Bernardo Ururahy edição de fotos e multimídia Mateus Mativi design web Mateus Mativi foto de capa Tânia Rêgo/Agência Brasil
Publicado em 11/7/2025
Expediente