O que falta para a reforma tributária valer em 2026

Tramita no Senado a segunda parte da reforma

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A primeira etapa já virou lei, mas depende da segunda para ser implementada

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O objetivo é simplificar a legislação, favorecer quem tem menos e combater a sonegação

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A primeira parte da reforma cria o IVA para substituir o ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI

O novo imposto IVA incidirá só no local de consumo, não haverá cobrança no local de produção

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O IVA — dividido entre o CBS e o IBS — dará fim à sobreposição de tributos ao longo da cadeia produtiva

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A segunda parte da reforma regula o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços

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O órgão coordenará a arrecadação, a fiscalização e a distribuição do IBS, tributo que unificará os atuais ICMS e ISS

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O Conselho Superior do Comitê Gestor reunirá 27 secretários da Fazenda dos estados e 27 representantes municipais eleitos pelos prefeitos

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Além disso, a segunda parte da reforma define regras nacionais para o imposto sobre heranças e doações

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A votação é considerada vital para iniciar o período-teste de cobrança em janeiro de 2026, conforme já previsto em lei

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O relatório do senador Eduardo Braga já foi aprovado na CCJ e agora será votado no Plenário

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produção Elisa Chagas edição Valter Gonçalves Jr. Sarah Nunez edição de fotos e multimídia Bernardo Ururahy foto de capa Luciano Luppa/Adobe Stock

Publicado em 19/9/2025

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