Geovana Albuquerque/ Agência Brasília
Quatro medidas sobre segurança alimentar viraram lei em outubro
Paulo H Carvalho/Agência Brasília
A Lei 15.224 incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Resultado de projeto do senador Ciro Nogueira (PP-PI), a lei cria a Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA)
LUCIO BERNARDO JR/AGÊNCIA BRASÍLIA
Alimentos poderão ser doados a bancos de comida, instituições ou diretamente às pessoas beneficiadas
Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Produtos perecíveis ou não perecíveis, embalados e dentro do prazo de validade, também poderão ser doados
Tony Oliveira/ Agência Brasília
A segunda, Lei 15.226, amplia a participação da agricultura familiar na merenda escolar
JOEL RODRIGUES/AGÊNCIA BRASÍLIA
Pelo menos 45% dos recursos repassados pelo FNDE serão usados para adquirir alimentos produzidos por esses agricultores
Tomaz Silva/Agência Brasil
Devem ser priorizadas as compras de assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos de mulheres
Joa Souza/Adobe Stock
A Lei 15.227 prioriza a compra pelo governo da produção de agricultores familiares de cidades em calamidade pública
Andressa Anholete/Agência Senado
A nova norma, oriunda de projeto do senador Alan Rick (União-AC), altera o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Edilaine Barros/Adobe Stock
A quarta, a Lei 15.225, define que as cidades com piores indicadores sociais terão prioridade nas políticas de segurança alimentar
Nataly Regina - stock.adobe.com
Indicadores do IBGE e de cadastros de políticas sociais devem orientar as ações do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)
Wilson Dias/Agência Brasil
Criado em 2006, o Sisan estabelece que o poder público deve garantir a segurança nutricional
A nova lei, que resulta de projeto do senador Jader Barbalho (MDB-PA), permite o uso de outras fontes de informação, como o IDH e o IDH Municipal
Edilson Rodrigues/Agência Senado
texto Elisa Chagas edição Cíntia Sasse pesquisa e edição de fotos Ana Volpe edição de fotos e multimídia Rafael Faria design web Amanda Gomes foto de capa Luiz Laurentino Leite/Adobe Stock
Publicado em 24/10/2025
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