Nova política nacional para minerais críticos e estratégicos

Com incentivos fiscais, financeiros e tecnológicos, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) quer mudar os itens exportados

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Detentor de grandes reservas, o Brasil quer reduzir exportações de minérios brutos e substituir por bens sofisticados, como sistemas de energia

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Outra diretriz é reduzir dependência de importações. A norma combina estímulos ao setor privado com maior controle público sobre minerais estratégicos

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Um exemplo dos estratégicos é terras raras: metais usados em eletrônicos, baterias, carros elétricos, painéis solares e equipamentos militares

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Com a segunda maior reserva mundial de terras raras, o Brasil só está atrás da China. Porém, a produção local participa com menos de 1% do valor global

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A norma define estratégicos os que tem reservas significativas e contribuem para exportações, inovação, redução de emissões e desenvolvimento regional

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Os minerais críticos são os com oferta vulnerável por dependência externa, riscos geopolíticos, concentração de fornecedores ou limitação tecnológica

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A política será coordenada pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), ligado à Presidência da República

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Terá representantes do Executivo (15), dos estados, municípios e DF, setor privado e universidades. O CIMCE elaborará o Plano Nacional de minérios

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Entre suas atribuições, analisará mudanças societárias, participação estrangeira, acesso a dados geológicos e contratos internacionais de fornecimento

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Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), de natureza privada (0,5% da receita bruta das empresas), contará com  R$ 2 bi de participação da União

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Programa Federal de Beneficiamento e Transformação de Minerais Críticos e Estratégicos (PFMCE) prevê crédito fiscal de R$ 5 bi entre 2030 e 2034

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Empreendimentos brasileiros que invistam no processamento local ou reciclagem poderão receber crédito fiscal (CSLL) de até 20% dos gastos elegíveis

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A autorização de pesquisa terá prazo máximo improrrogável de dez anos. Se não apresentar relatório final, o direito minerário será extinto

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Cadastro Nacional de Projetos de Minerais (CNPMCE) será criado para unificar dados de todos os órgãos públicos ligados à atividade, com acesso aberto

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Certificado Mineral de Baixo Carbono (CMBC) incentivará a redução das emissões de gases de efeito estufa por qualquer empresa da cadeia mineral

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texto Lúrya Rocha edição Cintia Sasse pesquisa e edição de imagens Rafael Faria design web Rafael Faria foto de capa Anastasiia/stock.adobe.com

Publicado em 16/9/2026

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