Nova lei busca fortalecer indústria de jogos eletrônicos

O Brasil agora tem um Marco Legal da Indústria dos Jogos Eletrônicos

A nova legislação incentiva a fabricação, a importação, a comercialização, o desenvolvimento e o uso desses produtos

Entre os objetivos da lei está o estímulo ao ambiente de negócios e ao aumento dos investimentos no setor

A lei considera jogos eletrônicos os games para computador, consoles, telefones e internet

O poder público fará a classificação etária indicativa dos jogos eletrônicos

As ferramentas de compras dentro dos jogos devem restringir o uso por crianças, que precisarão do consentimento dos responsáveis

O marco legal determina que a criação dos jogos para crianças e adolescentes deve levar em conta sobretudo o benefício para esse público

O ambiente dos jogos deve ser isento de discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão contra crianças e adolescentes

Nos jogos infanto-juvenis que tenham interação por texto, áudio, vídeo ou troca de conteúdos, deverá haver sistema para denúncias de irregularidades

A lei não poderá ser usada para beneficiar jogos de azar, caça-níqueis, promoções comerciais, loterias ou qualquer tipo de jogo de aposta com prêmios

A lei concede tratamento especial para a criação de jogos por empresários individuais, pequenas empresas e cooperativas

O Estado deverá apoiar a formação de recursos humanos para a indústria de jogos eletrônicos, com cursos profissionalizantes

São profissionais da área: artista visual, artista de áudio, designer de narrativa, designer, programador, testador e produtor

O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado em março, relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF)

Leila: “Esperamos ver um aumento na demanda por profissionais especializados e uma onda de inovação tecnológica que beneficiará não só os gamers, mas todos os brasileiros”

texto Augusto Castro edição Rafael Faria pesquisa e edição de fotos Pillar Pedreira edição de multimídia Pillar Pedreira fotos Salsabila Ariadina-stockadobe.com boom5484 - stock.adobe.com AdobeStock_784765699 AdobeStock_773908354 Salsabila Ariadina-stockadobe.com AdobeStock_728837092 AdobeStock_796952422 AdobeStock_681021323 AdobeStock_431752136

Publicado em 10/5/2024

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Publicado em 10/5/2024