Justiça Trabalhista, agentes de saúde, frete, penas mais duras, apps de relacionamento

Matérias da semana

13 a 17 de julho

Senadores e juristas defendem o fortalecimento da Justiça do Trabalho

Em sessão especial, senadores e juristas defenderam o papel da Justiça Trabalhista, diante de desafios como o trabalho por aplicativos, a automação e a “pejotização”.

13 a 17 de julho

O debate marcou os 50 anos da Anamatra, associação que reúne magistrados da área trabalhista. A cerimônia aconteceu a pedido do senador Paulo Paim.

Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde 

O Senado aprovou uma proposta que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e endemias. A medida prevê idade mínima menor que a regra geral, desde que o profissional comprove pelo menos 25 anos de atuação na atividade. 

13 a 17 de julho

Segundo o relator, senador Irajá, a mudança atende a uma reivindicação histórica de mais de 370 mil profissionais em todo o país. 

Após acordo, Senado aprova MP do Frete sem o piso salarial de R$ 5 mil 

O Senado aprovou uma medida provisória que atualiza as regras do transporte rodoviário de cargas e do piso mínimo do frete. A proposta determina que o cálculo do frete mínimo considere custos da atividade, como combustível, manutenção, seguros, salários e tempo de carga e descarga. 

13 a 17 de julho

Os senadores aprovaram a proposta sem o piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros, dispositivo que havia sido incluído durante a análise da medida provisória em comissão mista.

Senado aprova aumento de penas para crimes contra professores e médicos 

Um projeto aprovado no Senado endurece as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde ou da educação durante o exercício de suas funções. Estão incluídos crimes como lesão corporal, ameaça, desacato, homicídio e outros. 

13 a 17 de julho

A iniciativa recebeu parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran, e retorna agora para análise na Câmara dos Deputados. 

Comissão torna obrigatória informações sobre ISTs em aplicativos de relacionamento

Aplicativos de relacionamento poderão ser obrigados a divulgar informações sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, as chamadas ISTs. Pelo texto, as plataformas deverão exibir mensagens com orientações sobre sintomas, formas de transmissão, prevenção e tratamento das infecções.

13 a 17 de julho

A proposta foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais. 

texto Bernardo Ururahy edição Guilherme Oliveira edição de imagens e multimídia Bernardo Ururahy

Publicado em 20/07/2026

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