Em sessão especial, senadores e juristas defenderam o papel da Justiça Trabalhista, diante de desafios como o trabalho por aplicativos, a automação e a “pejotização”.
13 a 17 de julho
O debate marcou os 50 anos da Anamatra, associação que reúne magistrados da área trabalhista. A cerimônia aconteceu a pedido do senador Paulo Paim.
O Senado aprovou uma proposta que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e endemias. A medida prevê idade mínima menor que a regra geral, desde que o profissional comprove pelo menos 25 anos de atuação na atividade.
13 a 17 de julho
Segundo o relator, senador Irajá, a mudança atende a uma reivindicação histórica de mais de 370 mil profissionais em todo o país.
O Senado aprovou uma medida provisória que atualiza as regras do transporte rodoviário de cargas e do piso mínimo do frete. A proposta determina que o cálculo do frete mínimo considere custos da atividade, como combustível, manutenção, seguros, salários e tempo de carga e descarga.
13 a 17 de julho
Os senadores aprovaram a proposta sem o piso salarial nacional de R$ 5 mil para caminhoneiros, dispositivo que havia sido incluído durante a análise da medida provisória em comissão mista.
Um projeto aprovado no Senado endurece as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde ou da educação durante o exercício de suas funções. Estão incluídos crimes como lesão corporal, ameaça, desacato, homicídio e outros.
13 a 17 de julho
A iniciativa recebeu parecer favorável do relator, senador Dr. Hiran, e retorna agora para análise na Câmara dos Deputados.
Aplicativos de relacionamento poderão ser obrigados a divulgar informações sobre a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis, as chamadas ISTs. Pelo texto, as plataformas deverão exibir mensagens com orientações sobre sintomas, formas de transmissão, prevenção e tratamento das infecções.
13 a 17 de julho
A proposta foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais.
texto Bernardo Ururahy edição Guilherme Oliveira edição de imagens e multimídia Bernardo Ururahy
Publicado em 20/07/2026
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