Projeto que acaba com o tempo mínimo de contribuição para obter a licença-maternidade no INSS foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
Geraldo Magela/Agência Senado
Atualmente, o benefício não é geral. Autônomas, seguradas especiais e facultativas precisam contribuir por dez meses para ter a licença-maternidade
Luis Lima Jr - stock.adobe.com
O projeto de lei estende o fim da carência a todas as seguradas, como já ocorre com empregadas com carteira assinada, domésticas e trabalhadoras avulsas
kleberpicui - stock.adobe.com
Além das autônomas, serão beneficiadas trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais e as contribuintes que, mesmo sem remuneração, pagam o INSS
Tony Winston/Agência Saúde-DF
A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), lembra que a proteção à maternidade é um direito constitucional
Geraldo Magela/Agência Senado
O projeto de Eduardo Braga (MDB-AM) será avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão final, podendo ir direto para a Câmara dos Deputados
Geraldo Magela/Agência Senado
texto Paloma Araújo edição Cintia Sasse pesquisa e edição de fotos Rafael Faria design web Amanda Gomes foto de capa Tony Winston/Agência Saúde-DF
Publicado em 23/2/2026
Expediente