Leis recentes impulsionam transição energética

Transição energética consiste em passar de uma fonte de energia de combustível fóssil, como petróleo e gás natural, para uma fonte renovável

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Fontes renováveis, como sol, água, vento e biomassa, emitem menos gases de efeito estufa e causam menos impacto ao meio ambiente

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Novas leis buscam dar impulso à transição energética no país

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Lei 14.993, de 2024 Chamada Lei do Combustível do Futuro, regulamenta e cria programas de incentivo à produção e ao uso de combustíveis sustentáveis

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Altera os percentuais de mistura de etanol na gasolina, que passa a ter um mínimo de 22% do biocombustível, podendo chegar a 35%

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Lei 14.948, de 2024    Regulamenta a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e institui uma certificação voluntária

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Lei 15.042, de 2024 Cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)

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Estabelece bases para a criação de um mercado regulado de carbono no Brasil

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Lei 15.103, de 2025   Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten)

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Cria condições de empréstimos mais baratos para os interessados em desenvolver obras, pesquisas ou inovação tecnológica em energia limpa

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Lei 15.097, de 2025 Estabelece normas para a geração de energia elétrica em alto-mar, incentivando o uso de fontes renováveis, como eólica e solar

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Lei 15.082, de 2024 Garante que o produtor de cana-de-açúcar destinada ao biocombustível participe das receitas de créditos de descarbonização

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produção Elisa Chagas edição Rafael Faria pesquisa e edição de fotos Ana Volpe edição de fotos e multimídia Bernardo Ururahy foto de capa AlfRibeiro/Adobe Stock

Publicado em 28/2/2025