Lei incentiva produção sustentável do pequi

Nova lei cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi

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O pequi, fruto nativo do Cerrado brasileiro, tem sua casca esverdeada, polpa amarelada e um endocarpo espinhoso, que protege a semente

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Um fruto rico em antioxidantes e lipídios, o pequi é amplamente comercializado nas regiões onde a planta ocorre naturalmente

Enio Tavares/Gov. Goiás

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Fonte: IBGE

Em 2023, o Brasil produziu mais de 51 mil toneladas de pequi, movimentando um valor de R$ 65,7 milhões

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A lei busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico das comunidades que dependem do Cerrado

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Para isso, a nova lei identifica áreas de comunidades tradicionais que vivem da coleta do pequi e de outros produtos nativos

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Outro objetivo é a preservação do bioma, com ações para a recuperação da biodiversidade e que propiciem a melhoria da qualidade dos produto

A lei também proíbe a derrubada de pequizeiros, salvo em situações específicas como no caso de árvores mortas ou secas

Nilton Junqueira/Embrapa

Entre as práticas sustentáveis promovidas estão o manejo adequado e o reflorestamento com foco na recuperação de áreas degradadas

Leto Rocha/Embrapa

Caroline Avendaño/Gov. Ceará

A norma ainda cria um selo de procedência e qualidade, incentivando a comercialização e valorização dos produtos

Além disso, a transformação do pequi em derivados, como doces, licores e batidas, é incentivada, destacando seu potencial econômico e sustentável

Agricultura/Gov. Tocantins

Waldemir Barreto/Agência Senado

A lei, originada no PL 1.970/2019, teve como relator o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que reforçou a importância do Cerrado para o Brasil

Jefferson Rudy/Agência Senado

“O Cerrado é um bioma que fornece à sociedade brasileira recursos naturais que, se bem manejados e geridos, são renováveis e possibilitam um uso econômico sustentável”

texto Paloma Araújo  (sob supervisão) edição João Carlos Teixeira edição de fotos e multimídia Bernardo Ururahy foto de capa Casa.da.PhotoAdobe Stock

Publicado em 24/1/2025