10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

conquistas e desafios

Promulgada em 2015, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) completa 10 anos garantindo os direitos das pessoas com deficiência

Cesar Brustolin/SMCS

Chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência, a lei promove a cidadania e a inclusão social

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O objetivo é garantir igualdade de oportunidades em saúde, educação, trabalho, cultura e transporte

Divulgação/Prefeitura de Iguatu

A LBI assegura acessibilidade e inclusão com ambientes adaptados, educação inclusiva e apoio à inserção profissional

Valdecir Galor/SMCS

Na lei, a definição de deficiência é baseada em uma avaliação biopsicossocial, que considera a interação entre limitações e barreiras sociais

Jefferson Rudy/Agência Senado

Inspirada pela Convenção da ONU, a lei foi elaborada com participação ativa da sociedade civil e intensos debates entre o governo e parlamentares

Waldemir Barreto/Agência Senado

Tendo sido proposta pelo senador Paulo Paim e promulgada por Dilma Rousseff

Jane Araújo/Agência Senado

Apesar das conquistas, há muitos desafios: segundo o IBGE, 14,4 milhões de pessoas têm deficiência — 7,3% da população

Paulo Pinto/Agência Brasil

O acesso à educação é desigual: a taxa de analfabetismo entre elas é de 21,3%, quatro vezes mais que o resto da população

Wavebreakmedia/iStockphoto

Apenas 7,4% das pessoas com deficiência concluíram o ensino superior, contra 19,5% das demais

Agência Brasil/EBC

No mercado de trabalho, só 26,6% das pessoas com deficiência estão ocupadas, e mais da metade na informalidade

Divugação/TV Brasil

A renda média dessas pessoas é R$ 1.860, cerca de 30% menor que a das demais, cuja renda chega a R$ 2.690

divulgação/Projeto Cidadão Capaz

Autor da lei, Paulo Paim diz que a LBI trouxe muitos avanços em educação inclusiva, tecnologia assistiva, acessibilidade, esportes e cultura

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Contudo, a sociedade precisa se apropriar do Estatuto, pois ele é essencial para a inclusão dos milhões de brasileiros que possuem algum tipo de impedimento”

Andressa Anholete/Agência Senado

Paulo Paim

texto Paloma Araújo (sob supervisão de Bernardo Ururahy) edição Valter Gonçalves Jr. pesquisa e edição de fotos Ana Volpe edição de fotos e multimídia Bernardo Ururahy design web Mateus Mativi foto de capa Thomsond/Adobe Stock

Publicado em 4/7/2025

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