Dia dos Povos Indígenas
Mas a Constituição de 1988 foi a primeira a estabelecer outros direitos, como a cultura e a representação judicial
Os indígenas têm os mesmos direitos que qualquer brasileiro, como trabalhistas e previdenciários
É garantida aos indígenas a posse permanente das terras tradicionalmente ocupadas, que são bens inalienáveis da União
São protegidas as áreas utilizadas para produção agrícola e preservação cultural, além das florestas necessárias ao bem-estar dos indígenas
A remoção desses povos só pode ser autorizada, pelos parlamentares, em casos de catástrofes ou epidemias
texto Igor Brito edição Rafael Faria pesquisa e edição de fotos Pillar Pedreira edição multimídia Pillar Pedreira fotos Acervo Câmara dos Deputados Escola Brasiliense de Fotografia Valter Campanato Bruce Albert/Acervo ISA Geraldo Magela/Agência Senado Marcos Bergamasco/Secom-MT Pedro França/Agência Senado Moreira Mariz/Agência Senado Marcos Oliveira/Agência Senado Leopoldo Silva/Agência Senado Ana Volpe/Agência Senado André Corrêa/Agência Senado
Publicado em 19/4/2024