Conitec terá representante da sociedade civil

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) terá agora um representante da sociedade civil

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Criada em 2011, a Conitec é o órgão colegiado que assessora o Ministério da Saúde na incorporação de novas tecnologias pelo SUS

divulgação/ministério da saúde

A comissão avalia a inclusão, no SUS, de novos medicamentos, procedimentos e produtos, além de analisar alterações e exclusões

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Também é responsável pela incorporação de vacinas no sistema público

paulo pnto/agência brasil

É formada por representantes do próprio ministério, do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira

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Fazem parte ainda Conselho Nacional de Saúde, ANS, Anvisa e Conselho Nacional de Secretários de Saúde, entre outros

rogério reis/ministério da saúde

Os integrantes se dividem em três comitês: Medicamentos; Produtos e Procedimentos; e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas

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A divisão por tema ajuda a tornar a avaliação das tecnologias em saúde mais eficiente

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A vaga aberta para a sociedade civil tem direito a voto, é rotativa e ocupada por representante de entidade ligada à saúde

José fernando ogura/gov. paraná

A lei que garante a inclusão foi possível com a aprovação do PL 1.241/2023, relatado no Senado por Sergio Moro (União-PR)

edilson rodrigues/agência senado

Para o senador, a decisão fortalece a participação popular nas decisões do SUS

waldemir barreto/agência senado

A Conitec tem 180 dias para definir os requisitos para a indicação do representante da sociedade civil

waldemir barreto/agência senado

texto Luiza Melo (sob supervisão de Paola Lima) edição Tatiana Beltrão edição de fotos e multimídia Bernardo Ururahy foto de capa Jiri Hera/Adobe Stock

Publicado em 11/4/2025

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