A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) terá agora um representante da sociedade civil
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Criada em 2011, a Conitec é o órgão colegiado que assessora o Ministério da Saúde na incorporação de novas tecnologias pelo SUS
divulgação/ministério da saúde
A comissão avalia a inclusão, no SUS, de novos medicamentos, procedimentos e produtos, além de analisar alterações e exclusões
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Também é responsável pela incorporação de vacinas no sistema público
paulo pnto/agência brasil
É formada por representantes do próprio ministério, do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira
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Fazem parte ainda Conselho Nacional de Saúde, ANS, Anvisa e Conselho Nacional de Secretários de Saúde, entre outros
rogério reis/ministério da saúde
Os integrantes se dividem em três comitês: Medicamentos; Produtos e Procedimentos; e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
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A divisão por tema ajuda a tornar a avaliação das tecnologias em saúde mais eficiente
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A vaga aberta para a sociedade civil tem direito a voto, é rotativa e ocupada por representante de entidade ligada à saúde
José fernando ogura/gov. paraná
A lei que garante a inclusão foi possível com a aprovação do PL 1.241/2023, relatado no Senado por Sergio Moro (União-PR)
edilson rodrigues/agência senado
Para o senador, a decisão fortalece a participação popular nas decisões do SUS
waldemir barreto/agência senado
A Conitec tem 180 dias para definir os requisitos para a indicação do representante da sociedade civil
waldemir barreto/agência senado
texto Luiza Melo (sob supervisão de Paola Lima) edição Tatiana Beltrão edição de fotos e multimídia Bernardo Ururahy foto de capa Jiri Hera/Adobe Stock
Publicado em 11/4/2025
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