Empresas empenhadas em garantir a saúde mental de seus funcionários vão agora ser reconhecidas pelo governo federal
Isso vai ser feito por meio do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental que acaba de ser criado por lei
As licenças por transtornos mentais têm crescido entre causas de afastamento do trabalho no Brasil
Em 2023, o INSS concedeu 288 mil benefícios por doença mental, um crescimento de 38% em relação aos 209 mil de 2022
Transtornos mentais como burnout, ansiedade e depressão podem ser considerados doenças de trabalho, segundo portaria do Ministério da Saúde
Por essa portaria, se afastado por uma dessas doenças, o funcionário tem um ano de estabilidade no emprego após alta médica
Agora, o certificado se soma a essas iniciativas e será dado a empresas que oferecerem apoio psicológico e psiquiátrico aos funcionários
O reconhecimento será feito por comissão nomeada pelo governo e, emitido o certificado, ele terá validade de dois anos
As empresas devem realizar treinamentos e campanhas de conscientização sobre saúde mental, principalmente da mulher
E devem garantir um ambiente de trabalho seguro e livre de assédio
Também é preciso incentivar atividades físicas, lazer, alimentação saudável e socialização dos trabalhadores
As empresas precisam fazer avaliação regular das ações implementadas, que serão fiscalizadas pelo governo
A lei teve origem no PL 4.358/2023, relatado por Jussara Lima (PSD-PI) no Senado
Para a senadora, a lei cria um estímulo voluntário nas empresas para melhorar as condições de trabalho
As empresas podem usar o certificado em sua publicidade, valorizando a sua imagem como comprometidas com o bem-estar dos trabalhadores
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Publicado em 05/04/2024