Bagagem de mão

pode ser gratuita

O Brasil pode ganhar uma nova lei que garante o transporte gratuito de bagagem de mão em voos comerciais

Geraldo Magela/Agência Senado

O Projeto de Lei (PL 5041/25) proíbe que companhias aéreas cobrem por malas pequenas e itens pessoais levados na cabine

Geraldo Magela/Agência Senado

A proposta assegura o direito de levar uma mala de mão de até 10 kg e um item pessoal, como bolsa ou mochila, em voos nacionais e internacionais

Pedro França/Agência Senado

O PL 5041/25, aprovado com urgência na Câmara, deve ser analisado pelo Senado para decisão final

Kayo MagalhÃes/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Os volumes devem respeitar limites de peso e dimensões definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

Geraldo Magela/Agência Senado

A mala de mão deve ser acomodada no compartimento superior e o item pessoal, sob o assento à frente do passageiro

Pedro França/Agência Senado

O projeto proíbe que companhias ofereçam tarifas que excluam ou limitem esses direitos básicos dos passageiros

Ana Volpe/Agência Senado

A cobrança adicional gerou reação após empresas adotarem novas tarifas com restrições à bagagem de mão

Rovena Rosa/Agência Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor notificou as empresas sobre a nova categoria de tarifa e pediu explicações sobre transparência ao consumidor

Elza Fiuza/ABr

O Senado já discutiu projetos semelhantes sobre bagagem de mão, reforçando a proteção ao direito dos passageiros

Marcos Oliveira/Agência Senado

Recentemente, o Senado aprovou o PL 120/2020, de Randolfe Rodrigues (PT-AP), com o mesmo teor sobre transporte gratuito de bagagem de mão

Geraldo Magela/Agência Senado

A proposta, relatada por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi encaminhada para Câmara

Edilson Rodrigues/Agência Senado

— O projeto busca normatizar o transporte de bagagem de mão e impedir cobranças por um direito básico do passageiro — comentou o relator

Edilson Rodrigues/Agência Senado

Saiba mais

Aprovado pelo Senado, aguarda análise da Câmara

Aprovado pela Câmara, aguarda análise da Senado

texto Paloma Araújo (sob supervisão de Guilherme Oliveira) edição Cíntia Sasse pesquisa e edição de fotos Ana Volpe edição de fotos e multimídia Rafael Faria design web Amanda Gomes foto de capa Rovena Rosa/Agência Brasil

Publicado em 07/11/2025

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