As leis que ajudam a agricultura familiar 

A Semana Nacional da Agricultura Familiar é celebrada anualmente na semana que inclui o dia 24 de julho

Ricardo wolffenbuttel/secom (sc)

Instituída em 2018, a data celebra a Lei da Agricultura Familiar e incentiva o debate sobre a política pública 

diego vargas/seapa (mg)

A lei define o agricultor familiar: produtores de até 4 módulos fiscais que utilizam principalmente mão de obra e gestão da própria família

andré borges/agência Brasília

A lei também inclui pescadores artesanais, extrativistas, aquicultores, silvicultores, povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais 

priscila viudes/embrapa

Segundo o último Censo Agropecuário, de 2017, a agricultura familiar reúne 3,9 milhões de estabelecimentos e emprega cerca de 10 milhões de pessoas 

diego vargas/seapa (mg)

Embora ocupe apenas 23% da área dos estabelecimentos agropecuários, o setor gerou R$ 107 bilhões em valor de produção naquele ano

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O setor responde por boa parte do Valor Bruto da Produção (VBP) nacional de itens como mandioca (70%), feijão preto (42%), leite (64%) e hortaliças (59%) 

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A agricultura familiar também contribui para a preservação ambiental, ao manter práticas agrícolas adaptadas às características locais 

diego vargas/seapa (mg)

Para fortalecer o setor, o Congresso e o governo federal criaram políticas de crédito, assistência técnica e apoio à comercialização 

mayke toscano/secom-mt

O Pronaf e o Plano Safra oferecem crédito para custeio, investimentos, compra de equipamentos e modernização da produção

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A Pnater leva assistência técnica e extensão rural, com orientação para a produção, a gestão da propriedade e o uso de tecnologias

diane sampaio/pref. boa vista

Programas como o PAA e o PNAE compram alimentos da agricultura familiar para abastecer escolas e ações de segurança alimentar 

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O Senado também analisa propostas para fortalecer o setor. Um projeto, da ex-senadora Janaína Farias, incentiva o uso de bioinsumos na agricultura familiar 

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Bioinsumos são produtos de origem biológica, como bactérias e fungos, utilizados para melhorar a saúde do solo e controlar pragas de forma sustentável 

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Outra proposta, do senador Laércio Oliveira, amplifica a compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar

diego vargas/seapa (mg)

Estados e municípios que comprovarem a compra mínima de 45% de alimentos da agricultura familiar poderão receber bônus de até 5% nos repasses do PNAE 

lenine martins/gcom-mt

texto Vitória Clementino edição Guilherme Oliveira edição de imagens e multimídia Bernardo Ururahy foto de capa Tony Oliveira/Agência Brasília

Publicado em 22/7/2026

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