Aposentadoria especial para agentes de saúde avança

O Plenário do Senado vai votar a PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias

Edilson Rodrigues/Agência Senado

A idade mínima para a aposentadoria será de: ♀ 57 anos ♂ 60 anos Haverá período de transição para quem está na ativa, começando por: ♀ 50 anos ♂ 52 anos

Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas/divulgação

Será preciso ter 25 anos de atividade. Esse tempo vai incluir afastamentos para mandato sindical e períodos de readaptação após acidente de trabalho 

secretaria de saúde do distrito federal/divulgação

A PEC também cria benefício especial para agentes aposentados por incapacidade permanente decorrente do trabalho 

sandro araújo/agência brasília

A PEC teve origem na Câmara dos Deputados e, para virar lei, ainda precisa ser aprovada pelo Plenário do Senado 

 SAULO CRUZ/Agência Senado

“[Os agentes] são decisivos para a atenção básica, especialmente em localidades vulneráveis e em contextos de emergência sanitária” 

Waldemir Barreto/Agência Senado

Senador Irajá relator

texto Agência Senado edição Silvio Burle pesquisa e edição de imagens Rafahel Nóbrega design web Rafahel Nóbrega foto de capa Prefeitura Municipal de Quatis/Divulgação

Publicado em 15/6/2026

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