O Plenário do Senado vai votar a PEC que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias
Edilson Rodrigues/Agência Senado
A idade mínima para a aposentadoria será de: ♀ 57 anos ♂ 60 anos Haverá período de transição para quem está na ativa, começando por: ♀ 50 anos ♂ 52 anos
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Campinas/divulgação
Será preciso ter 25 anos de atividade. Esse tempo vai incluir afastamentos para mandato sindical e períodos de readaptação após acidente de trabalho
secretaria de saúde do distrito federal/divulgação
A PEC também cria benefício especial para agentes aposentados por incapacidade permanente decorrente do trabalho
sandro araújo/agência brasília
A PEC teve origem na Câmara dos Deputados e, para virar lei, ainda precisa ser aprovada pelo Plenário do Senado
SAULO CRUZ/Agência Senado
“[Os agentes] são decisivos para a atenção básica, especialmente em localidades vulneráveis e em contextos de emergência sanitária”
Waldemir Barreto/Agência Senado
Senador Irajá relator
texto Agência Senado edição Silvio Burle pesquisa e edição de imagens Rafahel Nóbrega design web Rafahel Nóbrega foto de capa Prefeitura Municipal de Quatis/Divulgação
Publicado em 15/6/2026
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