Política Nacional de Resíduos Sólidos

15 anos da

A Política Nacional de Resíduos Sólidos completa 15 anos de vigência em agosto

marcos oliveira/agência senado

A norma surgiu de projeto do ex-senador Francisco Rollemberg e tramitou por 19 anos no Congresso

ana volpe/agência senado

A lei prevê a gestão racional do lixo da população, da indústria, do comércio e da atividade econômica

lúcio bernardo jr./agência brasília

Regulamentada por decreto, a norma prevê responsabilidade compartilhada e gestão integrada dos resíduos por União, estados, DF e municípios

lúcio bernardo jr./agência brasília

Entre seus instrumentos estão os planos nacional, estaduais e municipais de resíduos sólidos

dênio siimões/agência brasília

A lei trata da redução, reutilização e reciclagem, além de práticas como coleta seletiva, compostagem e logística reversa

pillar pedreira/agência senado

Prefeituras, porém, alegaram não ter recursos para acabar com lixões em 2014

leopoldo silva/agência senado

Assim, o Novo Marco do Saneamento, de 2020, fixou novos prazos até agosto de 2024

leopoldo silva/agência senado

Mas, em 2025, o país ainda mantém depósitos de lixo a céu aberto, sem nenhum tipo de controle ambiental, sanitário ou de segurança

leopoldo silva/agência senado

O Brasil é o quarto maior produtor mundial de lixo plástico, atrás dos Estados Unidos, da China e da Índia

marcelo camargo/agência brasil

Mudanças no padrão de consumo contribuíram para o crescimento da reciclagem

nikita/adobe stock

O índice de reaproveitamento de latas de alumínio foi de 99,7% em 2023 (dados da Abralatas), gerando renda para 800 mil catadores

diego trindade/pref. cruz

Projetos no Senado buscam ampliar a logística reversa, incentivar a reciclagem e criar alternativas aos aterros sanitários

gabriel jabur/agência brasília

produção Elisa Chagas edição Herivelto Ferreira pesquisa e edição de fotos Ana Volpe edição de fotos e multimídia Rafael Faria foto de capa Marcos Oliveira/Agência Senado

Publicado em 1/8/2025

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