Segurança:

assunto de todos

O Senado aprovou a PEC da Segurança Pública, para ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado 

Carlos Moura/Agência Senado

O texto inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra informações locais e nacionais numa única base

BANCO DE IMAGENS/ADOBE STOCK

A PEC também amplia a participação do governo federal, através de ações coordenadas com estados, DF e municípios

Tomaz Silva/Agência Brasil

Além disso, cria medidas mais rigorosas contra integrantes de facções criminosas e de milícias

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Entre elas estão o cumprimento obrigatório de pena em presídios de segurança máxima e restrições à progressão de regime 

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Emendas que tratavam da redução da maioridade penal foram separadas do texto e vão tramitar como proposta autônoma

Carlos Moura/Agência Senado

texto Rafahel Nóbrega edição Guilherme Oliveira pesquisa e edição de imagens Rafahel Nóbrega design web Rafahel Nóbrega foto de capa Banco de Imagens/Adobe Stock

Publicado em 6/11/2026

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