Senado Cultural; PEC da Segurança Pública; violência contra meninas; PECs do fim da escala 6x1 e da aposentadoria de agentes de saúde

Destaques da semana

12 a 16 de outubro

Conheça a história do complexo que abrigará o Senado Cultural 

O antigo "Clube do Servidor Civil", com área de 80 mil m² e localizado às margens do Lago Paranoá, está em reforma para ser transformado no centro cultural do Senado.

12 a 16 de outubro

O espaço foi inaugurado em 1976 e ficou em funcionamento até 1997, quando foi fechado ao público. As reformas do complexo estão divididas em quatro etapas, e a primeira delas vai terminar em dezembro, para a inauguração do Senado Cultural.

CCJ conclui votação da PEC da Segurança;  texto vai ao Plenário 

A Comissão de Constituição e Justiça já havia aprovado em setembro o texto-base da proposta de emenda à Constituição que define novas regras para a segurança pública no país.  Alguns destaques de emendas, porém, ficaram pendentes de votação.

12 a 16 de outubro

Na última reunião, o presidente do colegiado, senador Otto Alencar, declarou prejudicados os destaques em razão da ausência dos respectivos autores. Com isso, a matéria segue para votação em Plenário.

Debatedores alertam para diferentes formas de violência contra meninas 

Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, participantes destacaram que crianças e adolescentes são um terço dos usuários de internet no mundo e que, no Brasil, um em cada cinco adolescentes foi vítima de alguma forma de abuso ou exploração sexual facilitada pela tecnologia em 2025. 

12 a 16 de outubro

Especialistas defenderam medidas de prevenção e proteção sobretudo para meninas, que são a maioria das vítimas desses crimes, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Congresso promulga fim da escala 6x1 e aposentadoria especial de agentes de saúde 

As duas novas emendas constitucionais que ampliam direitos dos trabalhadores foram promulgadas durante sessão solene do Congresso Nacional na última sexta-feira. 

12 a 16 de outubro

Com o fim da escala 6x1, trabalhadores terão dois dias de descanso para cada cinco de trabalho, sem redução do salário. Já a aposentadoria dos agentes de saúde reduz a idade necessária, entre outras regras para a categoria

texto Rafahel Nóbrega edição Guilherme Oliveira edição de imagens e multimídia Rafahel Nóbrega

Publicado em 19/10/2026

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