A Política Nacional de Qualidade do Ar, instituída por lei em maio, visa enfrentar a poluição atmosférica com a criação de planos nacional e estaduais
O objetivo é assegurar a preservação da saúde pública, o bem-estar da população e a qualidade ambiental para as presentes e futuras gerações
Também reduzir progressivamente as emissões e as concentrações de poluentes atmosféricos
Os planos devem identificar as principais fontes de emissões de poluentes e as regiões a serem priorizadas, além de estipular metas e prazos para redução
De acordo com a organização suíça IQAir, que mede a qualidade do ar no mundo, a poluição atmosférica é responsável por 80 mil mortes por ano no Brasil
Segundo o Ministério da Saúde, 6,4 milhões de cidadãos acima de 18 anos sofrem com asma no país, problema agravado pela poluição
Para garantir a qualidade do ar, nova lei define limites máximos de emissões atmosféricas permitidas e o inventário delas
Órgãos e instituições integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) deverão criar uma Rede Nacional de Monitoramento da Qualidade do Ar
Os municípios contribuirão com informações sobre a circulação de veículos em seus territórios e outras fontes de emissão
Criado pela lei, o Índice de Qualidade do Ar (IQAR) vai revelar o impacto das concentrações dos poluentes atmosféricos na saúde pública
A lei cria o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar (MonitoAr), que vai divulgar dados de monitoramento gerados por estados e DF
O poder público deverá criar estímulos e linhas de financiamento para iniciativas de prevenção e redução de poluentes
O relator do projeto que deu origem à lei destacou que a poluição do ar é o maior risco ambiental para a saúde humana, segundo dados da OMS
“Cerca de 7 milhões de pessoas morrem de problemas respiratórios causados por poluentes, como a asma e o câncer de pulmão”, afirmou Fabiano Contrato (PT-ES)
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Publicado em 7/6/2024
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Publicado em 7/6/2024