94 anos

Voto feminino

O voto feminino foi instituído no Brasil há 94 anos, no dia 24 de fevereiro, pelo decreto que criou a Justiça Eleitoral

Autoria desconhecida/Arquivo Nacional

participantes do II Congresso Internacional Feminista ao Recreio dos Bandeirantes -  RJ (1931)

As mulheres só garantiram o direito de votar e serem votadas em 1932, com o Código Eleitoral assinado pelo presidente Getúlio Vargas

Reprodução/TSE

A data foi instituída como o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil

Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Apesar da conquista, o decreto não tornou o voto feminino obrigatório, e as mulheres podiam isentar-se das obrigações eleitorais

Feministas no Palácio Guanabara (rj) em 1928

Autoria desconhecida/Arquivo Nacional 

Além disso, o Código Civil vigente à época estabelecia que mulheres casadas eram incapazes para diversos atos da vida civil, como trabalhar fora do lar

Autoria desconhecida/Arquivo Nacional

Primeiras eleitoras do Brasil,  em  Natal (RN), 1928

A igualdade política entre os sexos só foi oficializada em 1965, com a Lei 4.737, que alterou o Código Eleitoral

Reprodução selo Correios/Wikimedia Commons (1983)

A norma tornou o alistamento eleitoral obrigatório às mulheres, como já era para os homens

Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O Rio Grande Norte foi o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto, em 1927

Juvenal Lamartine de Faria, governador do Rio Grande do Norte, e sufragistas em 1928

Autoria desconhecida/Arquivo Nacional

A professora Celina Guimarães Vianna foi a primeira mulher a se alistar para votar. Em 1928, Alzira Soriano foi eleita prefeita de Lajes (RN)

Autoria desconhecida/Arquivo Nacional

Posse de Alzira Soriano,1/1/1929

Eleita deputada federal em 1933, Carlota Pereira de Queirós foi a primeira mulher a conquistar uma vaga no Congresso Nacional

Autoria desconhecida/Câmara dos Deputados

A segunda foi a bióloga Bertha Lutz, que assumiu como deputada em 1936. Foi figura central na luta pelos direitos das mulheres

Autoria desconhecida/Arquivo Nacional (1928)

Autoria desconhecida/ONU (1945)

Em 2001, o Senado criou o Diploma Bertha Lutz, que premia pessoas de destaque na defesa de direitos das mulheres e nas questões de gênero

Geraldo Magela/Agência Senado

No Senado, a primeira mulher a ocupar uma vaga foi a senadora Eunice Michiles, em 1979

Acervo pessoal (1979)

Atualmente, as mulheres representam 52%  do eleitorado brasileiro, segundo dados recentes do TSE

Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Nas eleições municipais de 2024, foram registradas 33% de candidaturas femininas, cumprindo a cota legal

Alejandro Zambrana/Secom/TSE

texto Elisa Chagas edição Cintia Sasse  pesquisa, edição de fotos e multimídia Rafael Faria design web Rafael Faria foto de capa Participantes do III Congresso Nacional Feminista em audiência com presidente Getúlio Vargas (1936)  Autoria desconhecida/Arquivo Nacional

Publicado em 25/2/2026

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