Licença-maternidade

PARA TODAS

Projeto que acaba com o tempo mínimo de contribuição para obter a licença-maternidade no INSS foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

Geraldo Magela/Agência Senado

Atualmente, o benefício não é geral. Autônomas, seguradas especiais e facultativas precisam contribuir por dez meses para ter a licença-maternidade

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O projeto de lei estende o fim da carência a todas as seguradas, como já ocorre com empregadas com carteira assinada, domésticas e trabalhadoras avulsas

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Além das autônomas, serão beneficiadas trabalhadoras rurais, pescadoras artesanais e as contribuintes que, mesmo sem remuneração, pagam o INSS

Tony Winston/Agência Saúde-DF

A relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), lembra que a proteção à maternidade é um direito constitucional

Geraldo Magela/Agência Senado

O projeto de Eduardo Braga (MDB-AM) será avaliado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em decisão final, podendo ir direto para a Câmara dos Deputados

Geraldo Magela/Agência Senado

texto Paloma Araújo edição Cintia Sasse pesquisa e edição de fotos Rafael Faria design web Amanda Gomes foto de capa Tony Winston/Agência Saúde-DF

Publicado em 23/2/2026

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