Nova lei atualiza a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, com foco em sustentabilidade, produtividade e inovação técnica.
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Uma inovação é o estímulo à adoção do chocolate na merenda escolar, como forma de incentivar a produção local e a nutrição dos alunos
Isabela Carrari/Prefeitura de Santos
A norma promove a elevação do padrão da amêndoa e estimula mercados justos, o emprego industrial e o uso alimentar ampliado do cacau no país
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Apoio aos produtores, especialmente da agricultura familiar, prevê acesso a crédito oficial, seguro rural e assistência técnica gratuita
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Sistemas de cultivo sustentáveis são prioritários, como os modelos agroflorestais e práticas de plantio que preservam a Mata Atlântica
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A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira lidera as ações de pesquisa, extensão rural e inovação tecnológica no setor
Divulgação/Governo de Sergipe
A lei também estimula a industrialização no Brasil para agregar valor ao produto nacional e desenvolver mercados nas áreas bioquímica e farmacêutica
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Nativo da região amazônica, o cacau foi introduzido na Bahia em 1746. O cultivo se expandiu e consolidou o estado como principal polo de produção da cultura
André Frutuôso/CAR
Segundo o IBGE, Pará e Bahia lideram a produção nacional e concentram 95% do cacau colhido no país
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Com safra anual superior a 200 mil toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Brasil está entre os maiores produtores mundiais
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A Associação Brasileira da Indústria de Chocolates aponta o país como o 5º maior mercado consumidor do mundo, absorvendo a maior parte da produção nacional
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A nova lei apoia pesquisas para o desenvolvimento de plantas mais resistentes e produtivas, porque a principal praga, a vassoura-de-bruxa, ainda não foi erradicada no país
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Sancionada em janeiro deste ano, a norma é fruto do projeto de lei 4.107/2019, do senador Angelo Coronel (PSD-BA)
Roque de Sá/Agência Senado
''Com o incentivo à produção de cacau de qualidade, com certeza teremos um produto muito mais valorizado e saboroso.''
Roque de Sá/Agência Senado
texto Paloma Araujo edição Cíntia Sasse pesquisa e edição de fotos Ana Volpe design web Amanda Gomes foto de capa Hélène Sauvageot/Adobe Stock
Publicado em 28/3/2025
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