O Brasil pode ganhar uma nova lei que garante o transporte gratuito de bagagem de mão em voos comerciais
Geraldo Magela/Agência Senado
O Projeto de Lei (PL 5041/25) proíbe que companhias aéreas cobrem por malas pequenas e itens pessoais levados na cabine
Geraldo Magela/Agência Senado
A proposta assegura o direito de levar uma mala de mão de até 10 kg e um item pessoal, como bolsa ou mochila, em voos nacionais e internacionais
Pedro França/Agência Senado
O PL 5041/25, aprovado com urgência na Câmara, deve ser analisado pelo Senado para decisão final
Kayo MagalhÃes/CÂMARA DOS DEPUTADOS
Os volumes devem respeitar limites de peso e dimensões definidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Geraldo Magela/Agência Senado
A mala de mão deve ser acomodada no compartimento superior e o item pessoal, sob o assento à frente do passageiro
Pedro França/Agência Senado
O projeto proíbe que companhias ofereçam tarifas que excluam ou limitem esses direitos básicos dos passageiros
Ana Volpe/Agência Senado
A cobrança adicional gerou reação após empresas adotarem novas tarifas com restrições à bagagem de mão
Rovena Rosa/Agência Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor notificou as empresas sobre a nova categoria de tarifa e pediu explicações sobre transparência ao consumidor
Elza Fiuza/ABr
O Senado já discutiu projetos semelhantes sobre bagagem de mão, reforçando a proteção ao direito dos passageiros
Marcos Oliveira/Agência Senado
Recentemente, o Senado aprovou o PL 120/2020, de Randolfe Rodrigues (PT-AP), com o mesmo teor sobre transporte gratuito de bagagem de mão
Geraldo Magela/Agência Senado
A proposta, relatada por Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi encaminhada para Câmara
Edilson Rodrigues/Agência Senado
— O projeto busca normatizar o transporte de bagagem de mão e impedir cobranças por um direito básico do passageiro — comentou o relator
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Aprovado pelo Senado, aguarda análise da Câmara
Aprovado pela Câmara, aguarda análise da Senado
texto Paloma Araújo (sob supervisão de Guilherme Oliveira) edição Cíntia Sasse pesquisa e edição de fotos Ana Volpe edição de fotos e multimídia Rafael Faria design web Amanda Gomes foto de capa Rovena Rosa/Agência Brasil
Publicado em 07/11/2025
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