Instituído pela ONU em 2007, o Dia Internacional da Democracia é celebrado a cada ano em 15 de setembro
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A data foi criada 10 anos após a assinatura, por 128 países (inclusive o Brasil), da Declaração Universal da Democracia
reprodução/IPU (adaptado)
A declaração define a democracia como um direito básico de cidadania
sudhakaran/onu
Prevê o respeito aos direitos humanos, sem discriminação de raça, sexo, religião, convicção política ou condição social
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Em um Estado democrático, todos são iguais perante a lei e ninguém está acima dela, diz o documento
edilson rodrigues/agência senado
O poder político deve se basear na vontade do povo, com eleições livres, justas e periódicas e voto universal e secreto
rick bajornas/onu
Nem sempre essa foi a realidade do Brasil: em 1964, o golpe militar impediu os brasileiros de votar para presidente
arquivo público do df
O direito ao voto só foi plenamente reconquistado com a Constituição democrática de 1988
arquivo/agência brasil
Para isso, houve grande mobilização popular exigindo eleições diretas, com a campanha Diretas Já, em 1983 e 1984
moreno/arquivo agência brasil
Desde então, o Brasil vive o período democrático mais longo de sua história
lia de paula/agência senado
A Declaração também reforça a participação popular no parlamento e a importância da independência do Judiciário
marcos oliveira/agência senado
Em 2024, o Senado aprovou a criação do Dia Nacional de Defesa da Democracia, a ser celebrado anualmente em 25 de outubro
jonas pereira/agência senado
Nessa data, em 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi torturado e morto pela ditadura militar
reprodução/wikimedia commons
O PL 6.103/2023 é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e está em análise na Câmara dos Deputados
marcos oliveira/agência senado
texto João Carlos Teixeira Paola Lima edição Tatiana Beltrão edição de fotos e multimídia Bernardo Ururahy foto de capa Marco Dormino/ONU
Publicado em 15/9/2025
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