Pronampe

Como funciona o programa de crédito para pequenos negócios

Pronampe é um programa que facilita o crédito para fortalecer o pequeno negócio

Tomaz silva/Agência Brasil

O programa oferece juros mais baixos e prazo maior de pagamento do empréstimo em bancos públicos e privados

Daniel Franolli/Sebrae SP

Podem ser beneficiadas microempresas, que faturam até R$ 360 mil/ano, e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões/ano

Daniel Franolli/Sebrae SP

Microempreendedores individuais (MEI), com receita de até R$ 81 mil/ano, também têm direito ao crédito

Anderson Prado/A2img

Para simplificar o acesso, o Pronampe dispensa a apresentação de certidões negativas de impostos e contribuições

Patrícia Cruz/A2fotografia

A empresa pode receber até 30% do faturamento bruto registrado no ano anterior

Patrícia Cruz/A2fotografia

O limite de empréstimo é de R$ 108 mil para microempresa, de R$ 150 mil para MEI e de R$ 1,4 milhão para pequena empresa

Roosevelt Cassio/Sebrae SP

O crédito pode ser usado em investimento e capital de giro

Marcelo Caltabiano/Sebrae 

O Pronampe prevê garantias para diminuir os riscos dos bancos

PaeGAG/Adobe Stock

Se a empresa não conseguir pagar o empréstimo, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) cobre o valor devido

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A Lei 15.076, de 2024, estendeu o uso do FGO por tempo indeterminado e tornou o Pronampe um programa permanente

Roosevelt Cassio/Sebrae SP

A norma surgiu do PL 6.012/2023, aprovado em dezembro no Senado

Pedro França/Agência Senado

Apresentado pelos senadores da bancada de Santa Catarina, o texto foi relatado no Plenário por Eduardo Braga (MDB-AM)

Jefferson Rudy/Agência Senado

“O projeto garante a continuidade do programa que se encerraria em 2025, prejudicando milhões de brasileiros”, disse Braga.

Pedro França/Agência Senado

texto Luiza Melo (sob supervisão) edição Maurício Müller pesquisa e edição de fotos Ana Volpe edição de fotos e multimídia Bernardo Ururahy foto de capa Roosevelt Cassio/Sebrae SP

Publicado em 7/2/2025